Endividamento

A Companhia registrou em 31 de dezembro de 2018 uma dívida bruta1 , incluindo as obrigações com fundo de pensão, de R$ 5.329,1 milhões, montante 12,6% maior em relação a 2017, de R$ 4.733,8 milhões. As disponibilidades somaram R$ 941,4 milhões em 2018, ante R$ 601,3 milhões no ano anterior, um aumento de R$ 340,2 milhões, ou 56,6%.

Dessa forma, a dívida líquida da Companhia totalizou R$ 4.387,7 milhões em 31 de dezembro de 2018, um aumento de R$ 255,2 milhões em relação ao saldo de R$ 4.132,5 milhões do ano anterior. Esse aumento deve-se principalmente a: (i) emissões no valor total de R$ 3.460,7 milhões no período, com destaque para a 23ª Debênture no valor de R$ 3.000,0 milhões, e (ii) amortizações e pagamento de juros (principalmente Debêntures, CCB, FINEM), no total de R$ 2.879,7 milhões2 no período, compensando (iii) o aumento nas disponibilidades citado anteriormente.

A variação das disponibilidades deve-se, principalmente, a capitalização realizada no 3T18, no valor de R$ 1.500,0 milhões, parcialmente compensados por maiores gastos com compra de energia e maiores investimentos.

Destaca-se no 4T18 o pré-pagamento dos FINEMs (1º, 2, 3º e 4º protocolos) e de CCB, no valor de R$ 524,6 milhões de reais. Tais pré-pagamentos em conjunto com os resgates antecipados realizados no 3T18 no valor de R$ 1.884,9 milhões e com a emissão da 23ª Emissão de Debêntures no valor de R$ 3.000 milhões em setembro de 2018, fazem parte da estratégia financeira de alongamento de prazo e redução de custo das dívidas da Enel Distribuição São Paulo

Importante notar que em 31 de dezembro de 2017, a Companhia adotava critério distinto de apuração da sua alavancagem em relação ao atualmente publicado. Este critério foi modificado a partir da emissão da 23ª Debênture, cujos termos estão alinhados ao praticado pelo Grupo Enel. Nesse sentido apresentamos na tabela abaixo uma visão comparativa, considerando o critério contábil atual (4T18 e 4T17 reapresentado), refletindo as reclassificações e adoções de CPCs realizadas ao longo de 2018, e o critério contábil vigente a época da divulgação dos resultados de 2017 (4T17 reportado).

 

Endividamento
(R$ mil)
4T18 4T17
reapresentado
4t17
reportado
Empréstimos, Financiamentos e Debêntures* 4.066.332 3.485.529 3.569.012
Fundo de Pensão 1.262.800 1.248.228 1.248.228
(-) Disponibilidades** -941.434 -601.277 -601.277
Dívida Líquida 4.387.698 4.132.480 4.215.963
EBITDA (12 meses) 1.101.183 1.484.766 1.062.200
PECLD e Contingências 334.829 265.198 -
Despesa com Fundo de Pensão (12 meses) 20.680 18.394 392.715
EBITDA Ajustado (12 meses) 1.456.692 1.768.358 1.454.915
Dívida Líquida/EBITDA Ajustado 3,01 n/a 2,90
*Não considera arrendamento financeiro (totalizando R$ 78,9 milhões em 31 de dezembro de 2018 e R$ 83,5 milhões em 31 de dezembro de 2017 com valores reapresentados)
**Caixa, equivalentes de caixa e investimentos de curto prazo

No 4T18, a dívida da Enel Distribuição São Paulo atrelada ao CDI3 foi de R$ 3.573,0 milhões, maior do que o registrado no 4T17 de R$ 3.132,0 milhões. No 4T18 o custo médio registrado foi de CDI + 1,01 % a.a. em comparação a CDI + 2,03 % a.a. do ano anterior, em função, principalmente, do menor custo das novas emissões e dos pagamentos de dívidas mais caras. O saldo da dívida atrelada aos demais índices4 no 4T18, é de R$ 1.756,2 milhões ante R$ 1.601,6 milhões registrados no 4T17.

O prazo médio5 da dívida no 4T18 era de 3,9 anos, patamar superior ao prazo de 3,0 anos do ano anterior, também explicado pelo resgate antecipado de dívidas com prazo menor e pela emissão da 23ª Emissão de Debêntures com prazo mais longo. Desconsiderando a dívida associada ao Fundo de Pensão, o prazo médio da dívida no 4T18 é de 3,6 anos, patamar superior ao prazo de 2,1 anos do 4T17.

A seguir, são apresentados a evolução do custo médio e prazo médio da dívida da Companhia, bem como a segregação da dívida bruta da Companhia por indexador e seu cronograma de amortização.

 

*Prazo médio considera principal; custo médio considera principal e juros, inclui Fundação CESP (excluindo corredor).


* Referente a Empréstimos, Financiamentos e Debêntures e Custos a Amortizar.


** Fluxo composto por amortização de principal, juros acumulados e custos a amortizar. Não considera arrendamento financeiro.


Cláusulas Restritivas ("Covenants")

Para efeito de cálculo dos covenants da Companhia, considera-se o saldo devedor com o fundo de pensão de R$ 1.262,8 milhões em 31 de dezembro de 2018 (não considerando o efeito de perdas atuariais líquidas do plano de pensão, registradas em "outros resultados abrangentes" no montante de R$ 2.537,0 milhões).

Na 23ª emissão de debêntures foi negociada uma cláusula de covenants diferente da condição até então utilizada. O objetivo da alteração foi padronizar os termos do índice financeiro às condições utilizadas pelo Grupo Enel. Em paralelo, a Companhia padronizou a redação da 14ª Emissão de debêntures de forma a manter apenas um índice financeiro.

Considerando o EBITDA previsto nos covenants dos últimos 12 meses findos em 31 de dezembro de 2018, a Enel Distribuição São Paulo apresentou indicador Dívida Líquida/EBITDA Ajustado de 3,01x.

O limite dos covenants válido para todas as dívidas da Companhia é: Dívida Líquida/EBITDA Ajustado não pode ser superior a 3,5x. Desta forma no 4T18, a Companhia estava dentro dos limites estabelecidos nos contratos de dívida.

Considerando o cálculo de covenants6 vigente no 4T17, a Companhia apresentou no fim de 2017 indicador Dívida Líquida/EBITDA Ajustado de 2,90x.

1Dívida Bruta corresponde ao somatório dos empréstimos, financiamentos, e debêntures de curto e longo prazo, além do saldo devedor com o fundo de pensão de R$ 1.262,8 milhões em 31 de dezembro de 2018 (não considerando o efeito líquido de ganhos/perdas atuariais no montante de R$ 2.537,0 milhões) e R$ 1.248,2 milhões em 31 de dezembro de 2017 (não considerando o efeito líquido de ganhos/perdas atuariais no montante de R$ 2.458,9 milhões).
2 O valor amortizado no exercício não considera os resgates antecipados 4ª Emissão de Notas Promissórias, da 22ª Emissão de Debêntures e do 3º e 4º Protocolos do FINEM, que foram emitidas em 2018.
3Dívida atrelada ao CDI compreende somatório de principal, encargos e custos a amortizar das debêntures, notas promissórias e cédulas de crédito bancário (CCB).
4A dívida atrelada aos demais índices compreende o somatório do FINEM, FINEP, fundo de pensão (não considera efeito líquido de ganhos/perdas atuariais) e mútuo.
5Prazo médio considera principal e Fundação CESP (não considera efeito líquido de ganhos/perdas atuariais).
6O EBITDA ajustado correspondia ao somatório dos últimos doze meses do resultado operacional conforme demonstrativo contábil consolidado na linha “Resultado Operacional” (excluindo as receitas e despesas financeiras), todos os montantes de depreciação e amortização e todos os montantes relativos com entidade de Previdência Privada classificado na conta de “custo de operação”.

Escrituração e aditamentos de Debêntures

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